ATA DA QÜINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.11.1989.
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Qüinquagésima Terceira Sessão Solene, destinada a homenagear a APLUB, em razão do seu vigésimo quinto aniversário de fundação. Às dezessete horas e dezessete minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada que conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Sr. Amauri Soares Silveira, Presidente da Associação dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil, APLUB; Sr. Gilberto Leão de Medeiros, Diretor Administrativo da APLUB; Sr. Dario Moreno, Diretor de Comercialização da APLUB; Sr. Antonio Pacheco, Diretor-Financeiro da APLUB; Sr. Firmino Cardoso, representando a Associação Rio-grandense de Imprensa; Ver. Isaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do PDT, mencionando a representação política e administrativa da Cidade que este Legislativo exerce, afirmou que não poderia deixar de assinalar o transcurso dos vinte e cinco anos da fundação da APLUB. Declarou que o empreendimento APLUB é motivo de regozijo e de orgulho aos porto-alegrenses. Enfatizou os programas de bolsas de estudos levado a efeito pela APLUB, seu Centro Cultural com Pinacoteca e a distribuição de recursos às pessoas carentes. O Ver. Artur Zanella, em nome da Bancada do PFL, expondo sobre o conturbado período social e econômico da época em que foi fundada a APLUB, destacou ser ela merecedora do reconhecimento pelo trabalho realizado. Expressou sua admiração à Entidade pelo programa de bolsas de estudo que pratica. Lembrou sobre a responsabilidade da APLUB quanto ao desenvolvimento deste Estado, com a manutenção dos recursos humanos dirigentes no Rio Grande do Sul. E o Ver. Leão de Medeiros, em nome das Bancadas do PDS, PT, PMDB, PTB e PSB e como autor da proposição, rememorando a constituição da APLUB, em mil novecentos e sessenta e quatro, relatou as vicissitudes que esse empreendimento venceu, realizando, inclusive, programas na área do trânsito, de apoio às instituições públicas, bem como, de destinação de verbas às associações comunitárias e de bolsas de estudo. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Amaury Soares Silveira, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Durante os trabalhos, o Sr. Presidente registrou as presenças do Dr. Jorge Goularte, representando o Dep. Sanchotene Felice; do ex-Ver. Brochado da Rocha; do Eng. José Nogueira Paes, ex-Dirigente da APLUB, e de diversos integrantes do Conselho Deliberativo da APLUB. Às dezoito horas e quinze minutos, o Sr. Presidente convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Isaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Isaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): O Rio Grande do Sul tem sido pródigo na iniciativa de criar entidades associativas que, em pouco tempo, extrapolaram nossas fronteiras e espalharam seus serviços por todo o País. Poucas, dentre elas, entretanto, se notabilizaram entre suas congêneres como a Associação dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil, nascida aqui, em Porto Alegre, em 1964, cujo Jubileu de Prata festejamos nesta Sessão Solene.
Atuando em várias frentes, sempre com notável competência, a APLUB credenciou-se ao respeito e à confiança do povo brasileiro. Hoje, sua atuação benéfica nas áreas de seguridade, turismo, cultura e recreação está solidamente implantada de sul a norte do território nacional, mercê de um trabalho sério, pertinaz e de um grupo de conterrâneos ilustres que a ela deram o melhor de suas inteligências e energias e sua paixão.
Esta Casa sente-se honrada em receber, nesta tarde, os fundadores e dirigentes atuais e servidores da Associação dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil, para, junto com eles, comemorar condignamente a passagem do primeiro e proveitoso quarto de século da benemérita Instituição.
Quero registrar, com muita satisfação, a presença do ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa, Ver. Brochado da Rocha, representando, neste ato, o Grêmio Beneficente dos Oficiais do Exército - GBOEX. É uma honra recebê-lo, seja bem-vindo.
Com a palavra, o Ver. Isaac Ainhorn, que fala pela Bancada do PDT.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais componentes da Mesa, evidentemente que a Câmara Municipal de Porto Alegre é a representação política e administrativa de nossa Cidade e há certos fatos, há certos registros que a Câmara deve realizar, porque é o reconhecimento da Cidade de Porto Alegre, dos cidadãos de Porto Alegre, da representação política de Porto Alegre ao trabalho de homens empreendedores que superam e enfrentaram grandes adversidades para chegar a certos níveis. Este é o caso da APLUB. E honra-nos muito quando a gente sai do Rio Grande do Sul, observar a imagem que goza esta entidade de previdência privada em nosso País. E, sobretudo, quando nosso País vive momentos angustiantes e momentos difíceis, quer do ponto de vista econômico, quer do ponto de vista político, social, institucional, quando as pessoas, desacreditando de tudo, abdicam das atividades produtivas, se desligam das atividades produtivas deixando de realizar grandes iniciativas exatamente pela falta dos estímulos necessários. É nesse momento que reconhecemos, é nesse momento que compareço, aqui, pela Bancada do meu Partido, o PDT, pela representação política da Cidade de Porto Alegre, juntamente com meus pares, para prestar esta homenagem por ocasião da passagem dos 25 anos da APLUB. É este o reconhecimento, o registro que não poderíamos deixar de fazer, sobretudo sabendo das enormes dificuldades por que passa qualquer empreendimento neste País, principalmente se considerarmos a maneira como são bloqueadas as iniciativas, hoje, em nosso País. É com satisfação que vemos a APLUB, que hoje já tem 25 anos, se impor e gozar de uma grande respeitabilidade, tanto em nível estadual como nacional.
Eu ainda era bem jovem, recém estava terminando o meu curso secundário, e entrando na Faculdade de Direito, e muitos dos que aqui hoje estão presentes passaram lá pela Universidade Federal, quando foi fundada, lá no Salão Nobre da Faculdade de Medicina, nos idos de 1964, a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, tornando-se uma das maiores organizações voltadas à segurança, à assistência social e ao lazer dos liberais que a formam. Sob o slogan de “proteção inteligente”, nas modestas instalações da rua José Montaury, onde iniciou, a APLUB atinge hoje cerca de 100 mil associados que são atendidos em todo o País por 2000 funcionários, o que a torna uma das mais pujantes e de maior expressão no campo da seguridade de todo o País.
Não ficou, no entanto, a APLUB adstrita à sua função primordial que é proteger seus segurados, bem como os familiares destes, mas esteve, durante toda a sua história, preocupada com a parte educacional. Em 1970 instituiu o sistema rotativo de bolsas de estudo. Há pouco eu conversava com a Drª Íris Gonçalves Dias da Costa e ela me dizia que todo esse sistema rotativo de bolsa de estudo sempre foi direcionado dentro da perspectiva do mercado de trabalho, sempre visando ao dia seguinte daqueles beneficiados destas bolsas, buscando, sobretudo, o estudante carente. Nós, que temos consciência de que temos no Rio Grande do Sul o Estado que tem sempre tido, independentemente das facções políticas, uma enorme preocupação com a educação em nosso País. E aqui, isto no Rio Grande, deixa de ser apenas uma consideração de natureza programática para sair a campo numa ação efetivamente orientada e direcionada para medidas práticas, com o objetivo de sanar aquilo que infelizmente o poder público – embora de sua responsabilidade – não tem conseguido atender às necessidades educacionais, sobretudo do carente. Então, surgem estas iniciativas e a APLUB é uma destas instituições que se encontra exatamente à frente desta área que há pouco nos reportamos, que é aquilo que talvez seja um dos maiores problemas do nosso País, que é o da educação.
Por tudo isso a APLUB é, realmente, uma das maiores instituições reunindo sob a sua proteção profissionais liberais, não poderia ela ficar distanciada de outro setor muito importante ao do educacional que é o cultural. Nesse campo, hoje, possui seu centro cultural onde se destaca, por sua beleza de trabalho, a pinacoteca da APLUB, com acervo de cerca de 800 obras, todas marcadas pelo brilho e inteligência dos nossos autores gaúchos. Vai mais longe: consegue até o milagre da multiplicação social, traduzido pela distribuição de recursos para entidades assistenciais e filantrópicas. Por tudo que aqui resumidamente afirmamos, esta homenagem é justa e merecida. Queremos dizer uma palavra, diretamente à figura do seu Presidente Amaury Soares Silveira e seus companheiros de direção pelo que eles fizeram e ainda fazem pelo desenvolvimento da Associação, e cumprimentar sobre a iniciativa do nosso colega, aqui desta Casa, Ver. Leão de Medeiros, que em bom momento tomou uma iniciativa oportuna, através desta homenagem que é o resgate e o reconhecimento da Cidade de Porto Alegre estreita das relações da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil com o Legislativo Porto-alegrense. Por tudo isso, os nossos cumprimentos ao Ver. Leão de Medeiros, pela iniciativa, à Mesa da Câmara de Vereadores e, sobretudo, a quem hoje se encontra em festa que é a APLUB. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: O Ver. Artur Zanella fala pelo PFL.
O SR. ARTUR ZANELLA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, meus senhores, minhas senhoras, refleti muito se deveria, hoje, fazer companhia ao Ver. Isaac Ainhorn, ao Ver. Leão de Medeiros aqui nesta tribuna, porque esta Sessão solicitada pelo Ver. Leão de Medeiros terá como último ocupante dessa tribuna, dentre os Vereadores, exatamente o Vereador proponente, Leão de Medeiros, que fez, tenho certeza absoluta, um trabalho completo sobre esta organização, mas não poderia deixar, Sr. Presidente, Ver. Brochado da Rocha, Ver. Jorge Goulart, que nos dão a honra de suas presenças aqui, não poderia hoje deixar de, em rápidas palavras, dizer o que imagino ser e que importância imagino que tenha uma Organização como a APLUB. A sua própria época de fundação é sintomática uma das épocas mais conturbadas deste País, com uma angústia nacional que desembocou em um movimento armado, somando-se àquela angústia pessoal que todos temos, que é a manutenção dos níveis de vida da nossa família, e de nós mesmos, mas principalmente de nossa família. E dentre inúmeras entidades que se dedicaram à seguridade social, é difícil que exista uma, ou existem poucas que alcançam 25 anos e têm condições de participar de uma Sessão Solene em sua homenagem. O que se nota, na maioria das vezes, não são notícias de apoio e de alegria pelos 25 anos. O que se nota, em entidades desta mesma área, são problemas, são angústias de pessoas que, procurando garantir o seu futuro, arruinaram o seu presente. Não é o caso da APLUB. Por sinal, é a única entidade com que eu mantenho qualquer vínculo previdenciário. Estou fazendo, agora, para dar tranqüilidade aos meus filhos, aquele seguro, aquela bolsa, porque eu sei que esta organização é uma organização séria. Seus dirigentes aqui estão, iniciando pelo seu Presidente, Cidadão de Porto Alegre, não citando os outros, mas citaria somente um, não pelo seu destaque dentre os outros, porque, pelo que sei, são todos competentes, iguais, mas porque foi presidente do Internacional, Gilberto Medeiros. Até há pouco tempo eu disse a ele que não perdoava a sua ausência, aqui, porque a ocasião é importante. Mas espero que, terminada esta solenidade, retorne ao Beira-Rio, onde sua presença é necessária.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, seguridade privada é até obrigação de todas as entidades que atuam nessa área. Não é regra, mas é obrigação, mas não há obrigação nenhuma para as entidades se preocuparem com a cultura, se preocuparem com o crédito educativo. Só mesmo aqueles que um dia necessitaram do crédito educativo, que não é o meu caso, mas somente aqueles que recebem, diuturnamente, pessoas em busca do crédito educativo, como é o caso dos Vereadores, sabe o que é a angústia de uma pessoa, de um jovem que passou no vestibular, que vê o seu futuro aberto e não pode pagar a prestação da escola. Só quem vive essa angústia, que vivencia esse problema pode auferir a importância de um programa dessa natureza, principalmente, agora, que órgão oficiais diminuem esse tipo de atendimento. E é por isso, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, que vim aqui falar para expressar a minha admiração, essa minha fascinação por um programa desse tipo, tão bem conduzido pela APLUB. E, finalmente, dizer, Srs. Diretores da APLUB, que o Estado do Rio Grande do Sul, neste momento, e tenho dito algumas vezes isso aqui, ele enfrenta o seu ponto mais crucial da sua existência. Há poucos dias, lia um projeto de governo, que um governador com quem trabalhei em 1971, e lá tinha um mapa em que o Rio Grande do Sul era o centro de uma região geo-econômica e aquilo era uma fixação naquele governador, que o Rio Grande do Sul não se transformasse num ponto de passagem, numa estrada por onde as riquezas fluíssem e as integrações regionais se desenvolvessem. E isso foi um sonho, uma idéia que vem, e fruto de todo um movimento, até democrático desses países o Rio Grande do Sul, hoje, ou ele se torna o centro de uma região geo-econômica poderosa, ou vai-se transformar numa estalagem, aquelas estalagens antigas, onde se paravam dez minutos e levavam para longe os empresários e os empreendedores. E a APLUB, uma das maiores entidades de previdência privada no País tem na minha opinião, Sr. Presidente, também esta responsabilidade, de reforçar o Estado cada vez mais, de deixar aqui, quanto possível, todas estas riquezas administrativas dos seus dirigentes. Nós temos que desenvolver este Estado. E o Governo, por todos os problemas que conhecemos, está impotente para esse tipo de atuação. E nós precisamos é da iniciativa privada, precisamos de entidades competentes, precisamos de pessoas competentes.
É por isso, Sr. Presidente, que hoje vim aqui falar, o Estado precisa muito da APLUB e tenho certeza que esta Sessão de hoje será somente um marco de um crescimento que, tenho certeza, será muito maior no futuro, trazendo para este País e, principalmente, para o Rio Grande do Sul, tudo aquilo que este povo merece, tudo aquilo que a APLUB sonha. E tenho certeza, Sr. Presidente, que com esta sua equipe chegaremos lá. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Leão de Medeiros, autor da proposição, que fala pelo PDS, PT, PMDB, PTB e PSB.
O
SR. LEÃO DE MEDEIROS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais autoridades
componentes da Mesa. Muitas vezes a
história registra, com acentuada inexatidão, acontecimentos e fatos que se
desenrolaram através dos tempos, particularizando pessoas, atos e situações.
Imprecisa na maioria das vezes traz o colorido do pensamento de quem a busca. E
até mesmo me arrisco a concluir que todo exame histórico sofre a influência do
processo cultural de sua época, matizado pelo subjetivismo do analisador. Por
isso, carecendo de alinhar nomes, idéias e oportunidades, já tão distantes,
devo ser cauteloso para não incidir no mesmo defeito, hábito ou vício.
O
fato não é singular a Casa. Pessoas que prestaram serviços relevantes à
comunidade ou que se destacaram de maneira insólita em atividades profissionais
receberam a proclamação deste Plenário, sempre atento ao mérito publicamente
reconhecido. O incomum está na abstração da Entidade, nascida em Porto Alegre,
que colheu ao longo dos anos, e presença marcante em todo o território
nacional, posição invulgar.
Rememoro
os fatos e o seu desempenho. Foi em novembro de 1964 que um pugilo de
profissionais liberais, preocupados com os dias de então, reuniu-se no saguão
nobre da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para materializar a criação de uma entidade com fins previdenciários,
objetivando o amparo aos associados e seus descendentes. E, mais, o caráter
assistencial, e cultural foram também projetados. A idéia passou por um acurado
estudo sobre a viabilidade do propósito, e foi só depois incansáveis diálogos
mercê de um posicionamento irredutível, que os fundadores ousaram dar corpo e
forma ao empreendimento. Graças à tenacidade de alguns e o estímulo e o
respaldo de muitos outros, que a Associação dos Profissionais Liberais e
Universitários do Brasil, a APLUB, saiu de um certo onirismo e desconfiança para se defrontar com a realidade. O início não foi cômodo.
Pessoas envolvidas, emprestando seu nome e reputação profissional, carregando a
responsabilidade de um conceito deferido pela coletividade, tiveram momentos
difíceis e até amargos. A intranqüilidade, o desajuste da economia nacional, a
radicalização do pensamento político, naquele ano, fizeram com que o trabalho
viesse a exigir um esforço não calculado. Mas, felizmente, a lide não foi em vão.
E assim tomou vida uma entidade previdenciária que hoje é de expressão
nacional. Não são desconhecidas as instalações modestas, e até humildes, da rua
José Montaury, cenáculo de seus primeiros momentos de vida. Saudável lembrar o
“menino do guarda-chuva”, seu primeiro logotipo, de imediato fixado através da
publicidade, onde se veiculava “APLUB – PROTEÇÃO INTELIGENTE”.
Solidariamente
apoiada, em cálculos atuariais, ramo da matemática até então pouco divulgado no
Sul do País, conseguiu apresentar planos que efetivamente satisfizeram os
anseios da comunidade, mercê do entusiasmo de seus dirigentes, exação no
atendimento dos compromissos da Organização, a par de um amplo conhecimento das
perspectivas do mercado. Estava dado o primeiro passo. Os restantes, lentos,
mas seguros, deveriam ser tentados com o mesmo esforço.
As
organizações internas, todas de apoio, se fizeram necessárias. A administração
provada, segundo modelos antigos, carecia de uma atuação de suporte à líder e,
por tal, a APLUB criou um grupo de empresas para atender as suas necessidades.
Foi assim que surgiram suas subsidiárias, hoje atendendo desde o preparo –
prévia seleção intelectual e cultural do cidadão que vai entrar em contato com
o interessado até a última etapa, isto é, a aplicação do numerário arrecadado,
sempre expressivo, mas sob constante desvalorização. Tudo corria muito bem
quando surgiu no Congresso Nacional um projeto de lei, a princípio muito
confuso, censurável até tecnicamente, que alertou as também congêneres. No afã
de regular uma postura totalmente desconhecida na lei, o legislador nacional
solicitou a colaboração das interessadas e a APLUB se fez presente, tanto em
âmbito diretivo como de seus assessores. Não foi só simples colaboração. A
participação foi efetiva, assessorando Senadores, Deputados e contatando com
órgãos especializados do Estado. A Lei tomou o n° 6.435 e foi promulgada em
julho de 1977, acrescida do Decreto n° 81.402, de 1978, que a regulamentou.
O
período de adaptação foi adequado, mas o rigorismo das disposições normativas
fez com que as aplicações financeiras, que davam amplo suporte à Instituição,
ficassem direcionadas para determinadas áreas, preferencialmente títulos
estatais. A fase foi inquietante. Mas graças à tenacidade, esforço e acuidade,
a APLUB conseguiu ultrapassar mais este contratempo. E a meta de se fazer
presente, também, na área financeira teve de ser deixada de lado por expressa
imposição legal.
A
moldagem de uma empresa, ainda que estereotipada em matrizes muito bem
cuidadas, não inspira maiores louvores. É dever, em face da qualidade
específica do cometimento de quem a executa. Deixando de lado tal aspecto, devo
registrar empreendimentos altamente louváveis que a APLUB, ao longo dos anos
vem realizando num silêncio, muito adequada à maturidade: as sucessivas
campanhas sócio-culturais e educativas, todas voltadas para nossa comunidade.
A
mortalidade do trânsito, específica das grandes cidades brasileiras, não era
ainda expressiva na década de 60. Porém, tão logo percebido, a APLUB, pioneira,
iniciou uma colaboração sistemática com as autoridades do setor, alertando o
descuidado e impondo cautela aos imprudentes, participando ativamente de
campanhas que deveriam pertencer exclusivamente ao Estado. Desta forma,
contribuiu decididamente para a educação do trânsito e das regras básicas de
como utilizar a via pública, evitando o aumento do número de mortos e
mutilados. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através do DETRAN, entidade
que tive a honra de chefiar, sempre contou e conta, há mais de dois lustros,
com o apoio da APLUB em suas Semanas do Motorista.
O
civismo também está presente no prédio-sede da APLUB, quando é iluminado com
verde e amarelo durante a Semana da Pátria. Na Semana Farroupilha, não é
diferente: o vermelho, o verde e o amarelo pilcham o orgulho da APLUB em ser
gaúcha. Na mesma linha de congraçamento com a comunidade, a instituição, em
caráter nacional, em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral, foi também pioneira
em confeccionar as cabines indevassáveis destinadas à realização de eventos.
A
APLUB investe, ainda, em seu Centro Cultural, reunindo, entre outras
instalações, galeria de arte, pinacoteca, biblioteca e auditório. Verdadeiro
tributo à pintura e à escultura rio-grandense, a Pinacoteca APLUB, com suas 800
obras, entre telas, desenhos, esculturas e gravuras, tem como principal
objetivo aprofundar os estudos da arte sul-rio-grandense ao tornar-se uma fonte
irradiadora de cultura.
É
comum ver o nome da APLUB incentivando a realização de palestras, congressos,
concertos, exposições e edições de obras literárias, através do patrocínio de
recursos materiais e financeiros. Recursos também são destinados a entidades
assistenciais e filantrópicas.
Mas,
a pedra de toque que assinala o meu registro do envolvimento da APLUB com a comunidade
são as bolsas rotativas de estudo. Começaram na década de 1970. Primeiro em
caráter experimental, visando colher informações e efetuar análises quanto ao
comportamento e carência do favorecido. Foi igualmente pioneira no País e
exportou seus conhecimentos a outras plagas. Funcionando sob um sistema
rotativo, no decorrer de alguns anos o aluno pobre de curso superior, já
beneficiado pela APLUB estaria proporcionando, ao devolvê-la, novas concessões,
o que se transformou em uma saudável “bola de neve”! Tão cuidadoso e fecundo
foi o lançamento que a poderosa Caixa Econômica Federal obteve subsídios, os
mais completos, para a implantação de um processo similar. Foi o Estado, sem
maior experiência, que colheu junto a uma entidade privada elementos, os mais
valiosos, para um programa hoje difundido com sucesso em toda a Nação. E a
APLUB fez tudo isto em silêncio! Hoje, já beneficiou em todo o País 44.000
estudantes carentes, desde 1972.
Por
esta conduta e participação comunitária destacada, merece esta homenagem e a
marca nos anais desta Casa pela passagem deste quarto de século de existência.
Cumprimento, em nome da minha Bancada, o PDS, e também das Bancadas do PT,
PMDB, PTB e PSB, os seus 100.000 associados, na pessoa do seu Presidente, o Dr.
Amauri Soares Silveira e seus companheiros de direção, seus conselheiros,
ex-dirigentes e, muito especialmente, o seu excepcional grupo de 2.000
funcionários pela tenacidade invulgar, espírito cívico acendrado e dedicação
permanente à comunidade da Cidade onde nasceu.
Porto
Alegre, com a APLUB, está também de parabéns. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos com muito prazer a presença do Eng° José Nogueira Paes, que levou a nossa APLUB de norte ao nordeste por 11 anos como Diretor, veio do Ceará para esta homenagem. E gostaria que V. Sª levantasse para que pudesse receber também o nosso aplauso. (Palmas.)
Nós concedemos a palavra, com muita honra, ao Presidente da Associação dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil – APLUB, ao Sr. Amaury Soares Silveira como Presidente.
O SR. AMAURY SOARES SILVEIRA: Excelentíssimo Sr. Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre; distintos Vereadores, presentes a essa Sessão Especial; Exmo Sr. Firmino Cardoso, representando o Presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa; meus caros amigos, companheiros de diretoria que se encontram nessa Mesa; caro amigo da APLUB aqui presente, Dr. Geraldo Brochado da Rocha, Presidente anterior desta Casa; Eng° José Nogueira Paes, pessoa que, após uma brilhante carreira militar que chegou ao posto de General encontrou tempo e disposição para, por mais de 10 anos pertencendo a Diretoria da APLUB, implantar realmente a APLUB, consolidar a APLUB ao norte e nordeste, que não perde de vista essa entidade a cada momento. É difícil a semana em que nós não falamos por telefone, ele quer saber como é que vai a sua APLUB, e ele está aqui presente nesta homenagem. Caros amigos e integrantes da APLUB, companheiros de trabalho, meus senhores e minhas senhoras.
Esta homenagem que a colenda Câmara Municipal nos presta é, sem dúvida, a mais significativa, honrosa e comovedora de todas as solenidades que revestem o Jubileu de Prata da APLUB. É extremamente gratificante, após 25 anos de trabalho, vir aqui nesta Casa, reflexo da alma popular e intérprete das aspirações da comunidade, receber o aplauso e agradecer o carinho com que a gente porto-alegrense sempre aceitou a APLUB. Vinte e cinco anos, para uma entidade de previdência, representa apenas um primeiro passo. Como primeiro, é o mais importante e decisivo, pois é o que nos ensina a caminhar e determina o nosso rumo. Acreditamos que seja assim e é imprescindível que tenhamos uma convicção muito clara a respeito deste significado. Ou nos vangloriamos das nossas realizações ao longo deste quarto de século ou, ao contrário, entendemos que esse tempo decorrido nada mais é do que uma força inexorável a nos impulsionar para o encontro de novos desafios. Preferimos ficar com esta segunda hipótese. Não importa muito onde conseguimos chegar em 25 anos, mas, sim, onde poderemos chegar nos próximos vinte e cinco.
As pessoas jurídicas, à semelhança das pessoas físicas, têm as suas histórias preferidas. Não é por acaso que guardamos, mais interiorizada, em nosso íntimo e mais vivificada em nossa memória alguma fábula ou alguma lenda recolhida ao longo de nossas vidas. Quando assim fazemos é porque encontramos espelhada ali a nossa intimidade.
Uma das mais divulgadas é a “Mensagem a Garcia”, fábula que é um chamamento à eficiência e à desenvoltura e um desafio à autonomia. Ainda que admiremos essa pequena história, a que mais tem sido apregoada no interior da APLUB é a Lenda do Velho Pescador: da beira do rio. Ela nos conta a senda de um homem que ao longo de sua vida habituou-se a pescar sempre na mesma volta do rio, porque ali era o melhor lugar para a pesca. O drama ressalta, no comovente final relatando a rotina do velho pescador na sua obstinação de lançar o anzol no mesmo local, sentado na mesma barranca, como fizera toda a vida. Porém, ali não é mais o rio piscoso, o remanso da boa pesca, mas um filete de águas mortais, um leito inerte que restou, da torrente desviada pelo tempo para outros rumos. Pois, também, neste exemplo, não foi por acaso que ele incorporou-se à intimidade da APLUB. Ele nos serve como uma advertência do futuro e, ainda, como ilustração do passado.
Em 1964, quando da fundação da APLUB, a Previdência Social não abrangia as profissões liberais. Dentro desta realidade é que se justificou a organização de uma instituição que levasse proteção ao profissional autônomo, mais especificamente o liberal de formação universitária. Logo a seguir, essas categorias funcionais foram incorporadas pela Previdência Oficial. O rio mudava o seu curso pela primeira vez e mais outros desvios ainda se sucederiam. A APLUB assumia uma nova função. Antes era supletiva, ou seja, ocupava um espaço deixado livre pela Previdência Social; agora, sua função era de caráter complementar. Posteriormente, o teto foi ampliado para vinte salários de contribuição. Mais recentemente, embora ainda sem resultados práticos, mas numa antevisão clara de novos contornos, a Constituição Federal acena com benefícios mais substanciais, tendendo para a integralidade, ao menos nos níveis mais baixos. Sempre teremos à frente novas realidades a nos desafiar e esta é a advertência da nossa fábula preferida.
Olhando para os próximos vinte e cinco anos, diríamos que não nos consideramos na posição do pescador. Não gostaríamos de ser nem mesmo um pescador atento às mudanças do rio evitando repetir a trágica figura da criatura obstinada a pescar no seco. Em realidade, nós nos sentimos como parte do rio, talvez um afluente, talvez um braço que se afasta para irrigar outras terras, mas sempre como águas de um mesmo caudal.
O desenvolvimento da previdência privada estará acentuando bastante, nos próximos anos, o debate sobre o verdadeiro papel do Estado no campo da proteção social. Esta perspectiva nos anima e até nos excita bastante, pela oportunidade de darmos uma contribuição séria a esse debate inevitável e necessário. Nessa mesa redonda, a previdência privada tem lugar certo; afinal, ela com suas facetas temporais, data dos primórdios da nacionalidade brasileira. A previdência privada aqui surgiu quando saíamos do colonialismo. Se sairmos mundo afora procurando onde vigora e onde não vigora a previdência privada, vamos encontrá-la com presença marcante nas sociedades mais desenvolvidas. No Brasil, a previdência privada tem formas bem avançadas, embora a nosso ver muito ainda tenhamos que melhorar e evoluir.
A APLUB sente orgulho da previdência privada, com tudo o que ela possa ter de certo ou errado. É valorizando os acertos e consertando os erros que se progride. O importante é ter a coragem de avançar. Nós temos certeza de que, reciprocamente, a previdência privada tem orgulho da APLUB. Esta homenagem comprova isso.
Aqui estamos muito envaidecidos pelo voto de confiança que recebemos do Poder Legislativo Municipal. Orgulhosos, mas também muito conscientes da responsabilidade que assumimos ao aceitar esta reverência e da obrigação de nos esforçarmos cada dia mais para sermos dignos dela. Não é apenas com a Câmara de Vereadores que temos esse compromisso. Ela está a nos respaldar, a ser fiel de um compromisso que a APLUB tem com a sociedade porto-alegrense, em particular, e com a sociedade.
Segurança faz parte das suas finalidades e, em instância ainda maior, faz parte das circunstâncias externas que independem de sua vontade e controle. Mas a APLUB sempre desejou ser um pouco mais. Está nas suas raízes uma certa vocação para as realizações de caráter social e cultural. O que nos tem sido permitido realizar, neste sentido, sempre ficou muito aquém do que realmente desejaríamos fazer. Mas nós vamos continuar assim, perseguindo com grande disposição a integração com a sociedade na esperança de sempre podermos fazer mais. Nós sempre fomos otimistas. O otimismo na APLUB não é uma escolha, é uma sina. Faz parte da nossa fé. Nasceu na APLUB no dia em que a APLUB nasceu.
John Foster Dulles afirma que as instituições não sobreviverão, a menos que sejam constantemente realimentadas com a fé que lhes deu origem. A APLUB tem otimismo, tem fé e tem crença, forças vivificadoras que nos conduziram por estes 25 anos e irão nos conduzir por inúmeros períodos iguais. Acreditamos que o mutualismo, ou seja, a reunião de muitos para a consecução de objetivos comuns, pode deflagrar forças indestrutíveis e realizações extraordinárias. Acreditamos que nenhuma realização seja duradoura se não estiver compromissada com a sociedade. Acreditamos que a integração com a comunidade e suas aspirações é dever inarredável de qualquer instituição. Esses, são parte dos postulados que integram, de forma indissociável, a realidade da APLUB (...) materiais, é que nos trouxe aqui, nesta tarde de novembro, para recebermos tão honrosa homenagem. Estamos felizes por ver que nossos propósitos não foram vãos e que esta Casa os valorizou.
Nossos agradecimentos especiais ao nobre Ver. Leão de Medeiros. Como homenageados, mandaria o protocolo ficássemos restritos ao agradecimento. Porém a invulgaridade da figura do ilustre edil nos leva para o elogio merecido. José Antonio Leão de Medeiros, seguidor de uma larga tradição familiar de civismo, é uma dessas raras personalidades dicotômicas que conseguem conciliar o brilho e a modéstia, uma curiosa combinação a dar mais vigor à sua estatura de homem íntegro. Muito obrigado, Ver. Leão de Medeiros; muito obrigado digníssimo Presidente desta Câmara; muito obrigado aos demais Vereadores, dignos representantes da sociedade porto-alegrense, componentes deste Poder e, especialmente, aos que se pronunciaram nesta oportunidade. Estamos certos, esta homenagem ajudará em muito na construção dos próximos vinte e cinco anos da APLUB. Muito obrigado a todos os presentes.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Em todas as homenagens temos flores, diplomas. O que fazer para o encerramento? Sentimos a emoção de cada um que está presente, dos companheiros presentes na Mesa. Dizia o Ver. Leão de Medeiros que Porto Alegre está de parabéns com o aniversário da nossa APLUB.
O coração do Engº José Nogueira Paes deve estar batendo mais acelerado que o nosso, tenho a certeza que gostaria de dizer alguma coisa. Se Porto Alegre está honrada com a presença de todos, nos sentimos com vontade de dar um abraço em todos e um aperto de mão forte. Podemos dizer, também, que o Ceará está satisfeito com esta data.
Um abraço carinhoso da Cidade de Porto
Alegre, também, em nome do Engº José Paes, um abraço muito amigo, muito
carinhoso do Ceará, nestes onze anos que V. Sª dirigiu a APLUB, lá, com um guarda-chuva para se amparar do sol e nós,
aqui, com um guarda-chuva para nos protegermos da chuva.
Encerramos
com um abraço a todos, beijos às meninas, funcionárias da APLUB. Também aos
diretores, associados. Um abraço aos garotões da nossa APLUB.
Encerramos
com muito carinho para que possamos estar junto nos 50 anos. Talvez não
estejamos aqui, como Vereadores, mas estarão aqui os nossos filhos, talvez, ou
netos, dirigindo esta Casa Legislativa que é de todos nós.
Está
encerrada a presente Sessão Solene.
(Levanta-se
a Sessão às 18h15min.)
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